A Medida Provisória 936/2020 trouxe muitas mudanças para a área trabalhista
A Medida Provisória 936/2020 trouxe muitas mudanças para a área trabalhista. Uma delas está relacionada ao cálculo da redução salarial e seguro desemprego.
A Medida teve como objetivo frear os efeitos econômicos negativos que o coronavírus trouxe para o país.
De acordo com a MP, os seguintes trabalhadores podem ter seus salários reduzidos, desde que tenham a CLT assinada:
– Trabalhadores empregados da iniciativa privada, incluindo empregados com contrato de trabalho intermitente ou a tempo parcial;
– empregados domésticos;
– aprendizes.
Clique aqui para saber mais sobre a MP
Para saber como calcular a redução salarial e o valor a ser pago pelo seguro desemprego, confira no link abaixo uma calculadora que vai te ajudar a fazer os cálculos:
Clique aqui para acessar a calculadora do Dieese
▶️ Vale lembrar que a equipe de relacionamento e o Departamento Jurídico do SindiVarejista estão prontos para atendê-los e orientá-los na busca de soluções para este período, que exige que nos adequemos às regras de isolamento! (clique aqui e saiba mais)
📌 O SindiVarejista assinou, para as cidades de Campinas, Paulínia, Valinhos, Sumaré, Hortolândia, Cosmópolis e Monte Mor o Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho que dá mais segurança jurídica às empresas que optarem por fazer os Acordos de Redução de Salário e de Carga Horária ou de Suspensão propostos pelo governo Federal por meio da Medida Provisória 936.
Clique aqui e confira os aditamentos e os modelos de Acordos de Redução e Suspensão
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