Campinas libera venda do comércio por drive-thru; veja o que foi permitido

by Luciana Felix | 11/05/2020 16:11

O comércio de Campinas foi autorizado pela Prefeitura da cidade a funcionar por meio de drive-thru e sistema de delivery durante o período de quarentena imposta pelo Estado como forma de combate ao coronavírus. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (11) pelo prefeito Jonas Donizette. A presença de clientes dentro da loja é proibida. Eles podem apenas pegar os produtos na porta dos estabelecimentos, como um sistema de drive-thru. A quarentena segue até o dia 31 de maio para todas as cidades do Estado (leia mais aqui)[1].

Já, as concessionárias de veículos e lojas de insumos para o atendimento de oficinas mecânicas foram autorizadas a reabrirem. Nelas, está permitida a presença de consumidores no interior, mas os estabelecimentos devem seguir as determinações sanitárias para estabelecimentos essenciais abertos como uso obrigatório de máscaras de proteção em funcionários e clientes, distanciamento entre pessoas, uso de álcool em gel entre outras normas (veja aqui as normas).[2]

Também podem voltar a funcionar, mas sem atendimento presencial a clientes, escritórios de contabilidade, advocacia, imobiliárias, buffets e eventos, além de agências de turismo. Porém, esses escritórios estão proibidos de fazer qualquer tipo de atendimento presencial. O serviço deve ser administrativo e interno.

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O prefeito também liberou o funcionamento, mas sem consumo no local, de restaurantes, bares, lanchonetes e quiosques no esquema drive-thru e delivery. A medida também abrange as lojas de conveniência localizadas em postos de combustíveis.

Jonas afirmou que todo o relaxamento que está sendo feito é baseado nos decretos estadual e também federal. “Tudo está sendo feito dentro das normas impostas pelo Comitê Covid-19 estadual e também em normas federais. Nada está fora da lei, tudo tem a segurança jurídica e também de saúde. Fizemos um enquadramento das leis que existem nos decretos”, informou.

Vale destacar que as atividades de comércio que podem vender remotamente estão inclusas todos os produtos que vão desde roupas até eletroeletrônicos. “Se for desta forma, poderá ser feita a comercialização do produto. O que não pode é funcionar de portas abertas com a entrada de clientes. Cada comércio deve ver como vai fazer”, afirmou o prefeito.

Sobre as lojas de material de construção o prefeito reafirmou: “Vale lembrar que as lojas de material de construção e similares podem funcionar com a presença do público dentro, mas respeitando as regras dos comércios essenciais”.

Ainda no setor de automóveis, além das concessionárias, os serviços ligados ao atendimento de veículos como lava-rápido, locação de veículos e estacionamentos também podem voltar a funcionar. A Prefeitura também liberou os serviços ligados ao agronegócio.

O decreto com a flexibilização será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (12), nele também estará a ampliação da quarentena na cidade até o dia 31 de maio.

Vale destacar que a equipe de Relacionamento e o Departamento Jurídico do SindiVarejista estão prontos para atendê-los e orientá-los na busca de soluções para este período, que exige que nos adequemos às regras de isolamento!


Em caso de dúvidas ou orientações, entre em contato com o SindiVarejista pelo telefone: (19) 99946-6361.

Endnotes:
  1. (leia mais aqui): https://sindivarejistacampinas.org.br/sindivarejista/governo-do-estado-prorroga-quarentena-para-todas-as-cidades-ate-31-de-maio/
  2. (veja aqui as normas).: https://sindivarejistacampinas.org.br/sindivarejista/uso-de-mascara-passa-a-ser-obrigatorio-nos-comercios-de-campinas-confira-as-novas-regras-para-o-funcionamento-na-quarentena/
  3. Bancos e instituições oferecem crédito e renegociação a PMEs afetadas pelo coronavírus: https://sindivarejistacampinas.org.br/sindivarejista/bancos-e-instituicoes-oferecem-credito-e-renegociacao-a-pmes-afetadas-pelo-coronavirus/
  4. Calculadora online auxilia nas contas de Redução da MP 936; confira!: https://sindivarejistacampinas.org.br/sindivarejista/calculadora-online-auxilia-nas-contas-de-reducao-da-mp-936-confira/

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