Comércio terá incentivo para projetos de eficiência energética

11 . maio . 2015 Print This Article

Empresas do comércio de bens e serviços podem ter projetos de eficiência energética financiados por programa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio de chamada pública realizada pelas distribuidoras de energia.

O programa de eficiência energética da Aneel, que dispõe de mais de R$ 7 milhões em recursos para o setor, foi apresentado durante a 11ª reunião do Grupo Técnico de Trabalho sobre Meio Ambiente (GTT-MA), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada em 8 de maio, no Rio de Janeiro.

As concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica são obrigadas, por lei, a aplicar, anualmente, 0,5% de sua receita operacional líquida em programas de eficiência energética no uso final.

Os recursos correspondem a um total de mais de R$ 400 milhões e a partir de julho deste ano, as distribuidoras de energia deverão realizar pelo menos uma chamada pública anual para projetos. “Para cada mil reais pagos à distribuidora, cinco reais devem ser aplicados em eficiência. Esses recursos fazem com que este seja um dos maiores programas de eficiência energética do mundo”, afirmou o especialista em regulação da Aneel, Elton Lima, que representou a Agência na reunião do GTT-MA.

Cristiane Soares, assessora da CNC, explicou que as chamadas públicas precisam ser acompanhadas nos Estados, com as respectivas concessionárias. “As Federações devem ficar atentas às chamadas públicas. Em Santa Catarina, conseguimos realizar projetos de eficiência em supermercados e hotéis, setores intensivos no uso de energia, mas precisamos avançar para outros estados e segmentos”, defendeu Cristiane.

A Gerência de Programas Externos (GPE) e a Assessoria de Gestão das Representações (AGR) da CNC vão propor uma modelo para facilitar a participação das empresas no Programa da Aneel e farão uma videoconferência com as Federações para esclarecer o projeto.

O especialista em regulação da Aneel explica que as Federações podem apresentar projetos de forma conjunta com sindicatos e empresas. “aguardamos as propostas do comércio; os recursos estão disponíveis”, afirmou Elton.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Márcio Milan, defendeu a participação do setor e afirmou o interesse da entidade em ser parceira da Confederação nesse processo. “Somos hoje um dos maiores consumidores de energia elétrica no País, e queremos participar, junto com a CNC, deste programa de eficiência”.

A 11ª reunião do GTT-MA teve ainda informes sobre os avanços e iniciativas dos Estados, sobre o andamento dos Acordos Setoriais e uma apresentação do portfólio de cursos e formações do Senac para o segmento de meio ambiente.

Fonte: CNC

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