Formas de conciliação e mediação de conflitos têm surgido com força para derrubar a cultura de que apenas brigas judiciais resolvem divergências.
Seja nas redes sociais ou mesmo durante o jantar em família, é notório que o país passa por uma polarização e divergências de ideias. No entanto, na contramão deste movimento, têm ganhado força ações que visam amenizar conflitos, por meio de acordos e medidas conciliatórias.
Na Justiça, esse movimento está cada vez mais presente. Em Campinas, por exemplo, em março de 2015, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) inaugurou o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 1º Grau. O resultado, na avaliação da juíza do Trabalho da 6ª Vara e responsável pelo CIC, Ana Cláudia Torres Vianna, tem sido positivo.
Em média, 40% dos processos são resolvidos mediante acordo. Em 2015, 114,8 mil ações foram encerradas deste modo, e neste ano, já são cerca de 48,9 mil no período de janeiro a maio. O local conta com 10 mesas espalhadas pelo espaço e realiza entre seis e oito audiências por dia, três vezes na semana, com a orientação de profissionais treinados e coordenação de Ana Cláudia.
A juíza, além disso, já incorporou até o uso do aplicativo WhatsApp nos procedimentos, facilitando a comunicação entre advogados, mediadores e juiz, uma ideia criativa que tem trazido significativos resultados.
“O CIC, além da conciliação, presta atendimento humanizado. Isso ajuda as partes a buscarem um acordo”, afirmou a juíza. Ela também ressaltou a importância de buscar a conciliação ao invés de arrastar processos judiciais. “Encerrar um processo mediante trato elimina anos de trâmite, desgastes e custos para todos, inclusive para o Estado. Na conciliação, a decisão é tomada pelas partes, em um acordo que seja positivo para todos”.
Além da Trabalhista, em outros setores como as varas Cível e Familiar, há possibilidades de conciliação. De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), em média, 56% dos processos que chegam ao Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) terminam em acordo.
Em 2015, dos 245,1 mil processos, 137,8 mil foram finalizados com mediação. Segundo o TJ, as causas com conciliação são as ligadas aos assuntos como direito do consumidor, cobrança, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia entre outros.
Para Antonio Gonzalez conciliador do Fórum Regional da Vila Mimosa, em Campinas, nos últimos anos as pessoas têm recorrido cada vez mais à conciliação. Ele afirma que, quando bem instruída, as partes envolvidas optam por esse meio. “Orientamos a conversarem para que deixem as mágoas de lado”.
Empresa faz mediação e evita processos judiciais
Maria de Lourdes Machado foi mediadora por 10 anos da Câmara de Mediação e Arbitragem de Campinas (Arbicamp), empresa que presta serviço de mediação, à qual pessoas físicas ou jurídicas com algum tipo de conflito podem recorrer para tentar um acordo extrajudicial.
Ela lembra-se de muitos casos que referendam a teoria de que conciliar ainda é o melhor negócio. Foram centenas de casos nestes anos, como pequenos acidentes de trânsito e inadimplência, que puderam ser resolvidos em menos de um mês, sem acionar a Justiça.
“Uma vez atendemos um mercado de bairro que tinha vários clientes inadimplentes. A cobrança por telefone não funcionava, até que o proprietário pediu ajuda e esse conflito foi resolvido sem se arrastar na Justiça”, relembra.
Hoje, com uma média de 10 processos por mês, a proprietária da Arbicamp, Ivânia Camargo, afirma que a conciliação ainda é um desafio no Brasil. “As pessoas ainda têm esse preconceito de que não vão resolver os conflitos sem o Judiciário. Pelo contrário, não há necessidade alguma de levar à Justiça casos pequenos”, afirma.
Em uma câmara, como a Arbicamp, basicamente as partes procuram uma forma de chegar a um acordo mediante o trabalho de mediação e apoio de um profissional capacitado. Para isso, a presença de um advogado é opcional, reduzindo custos para si e para o Estado, além de evitar embates.
Para Ivânia, o Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor este ano e determina que a tentativa de conciliação e mediação seja obrigatória como etapa inicial do processo na Justiça, iniciará uma cultura diferente no Brasil com uma visão mais pacificadora dos conflitos. O objetivo é justamente estimular uma nova postura no país, mais pacífica e menos litigiosa. “Neste ano, já sentimos a mudança e percebemos um aumento da demanda de pessoas que nos procuram em busca de um acordo. Acredito que essa tendência venha para ficar”.
Impasse trabalhista foi resolvido por meio do WhatsApp
O corretor de imóveis Luiz Augusto Coutinho, de 34 anos, encerrou seu processo na Justiça do Trabalho, em Campinas, tendo como aliado o aplicativo WhatsApp. Ele entrou com o processo após ser demitido de uma autoescola e depois de seis meses já havia encerrado a ação mediante conciliação.
Nos trâmites normais, esse tempo seria o suficiente apenas para a realização da 1ª audiência. “Foi positivo, pois sabia da situação financeira grave da empresa e foi mais vantajoso encerrar o processo e evitar desgastes”, afirmou.
Sem chegar a um consenso na 1ª audiência, os advogados das duas partes passaram a usar o WhatsApp. O grupo, criado e que levava o nome do processo, contava com a presença virtual de um mediador e a supervisão da juíza do Trabalho e responsável pelo Centro Integrado de Conciliação (CIC), Ana Cláudia Torres Vianna. Uma proposta aqui, outra ali, até que a empresa e trabalhador chegaram a um acordo.
Para formalizar, as partes gravaram um vídeo onde confirmaram a decisão. A advogada trabalhista Thaís Proença Camargo, afirma que o uso do aplicativo está sendo muito vantajoso. “Reduziu a burocracia, além de facilitar acordos, longe uma da outra, as partes se sentem mais à vontade para negociar, pensar sobre propostas em um clima de menos formalidade e mais amigável”.
A reportagem foi publicada na edição 38 do Nosso Varejo. Para ler a edição completa, clique aqui
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