eSocial simplificado e modernizado entra em vigor em 11 de novembro

by Luciana Felix | 16/09/2019 11:02

As primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial já têm data para entrar em vigor. Segundo a Nota Técnica nº 15/2019 publicada no portal do eSocial e revisada no último dia 9, o ambiente de teste do sistema alterado poderá ser usado a partir do dia 8 de outubro. O ambiente online oficial estará em funcionamento no dia 11 de novembro deste ano.

Sendo assim, informações do grupo “documentos” do evento de admissão (S-2200) podem deixar de ser preenchidas, por exemplo. Também houve flexibilização na regra de afastamentos e de férias e a empresa vai poder informar o fim de um afastamento antecipadamente como ocorre com as empregadas que tiram licença-maternidade.

Também serão optativos o preenchimento dos eventos S-1300 – Contribuição sindical patronal; S-2260 – Convocação para trabalho intermitente; e S-2250 – Aviso-prévio S-1070 – Tabela de processos adm./judiciais (dispensada quando a matéria do processo for autorização de trabalho de menor, dispensa de contratação de PCD ou aprendiz, segurança e saúde no trabalho, conversão de licença saúde em acidente do trabalho. Será obrigatória apenas quando a matéria do processo for tributária, FGTS ou contribuição sindical).

A segunda fase de simplificação do eSocial deve ser implantada em 2020 e vai abranger uma quantidade maior de eventos, no mínimo 10. As alterações visam reduzir a burocracia e complexidade do sistema.

Curso: Modernização do eSocial

Para auxiliar os empresários do varejo sobre as mudanças o SindiVarejista promove no dia 16 de outubro o curso “Modernização do eSocial”. Ele acontece na sede da entidade das 8h30 às 17h30 e vai apresentar as modernizações propostas em Ago/2019, novo FGTS, EFD Reinf e DCTF-Web em versões finais. Leia mais aqui[1]