Fase emergencial torna urgente necessidade de medidas de amparo à economia

11 . mar . 2021 Print This Article

Restringir completamente o funcionamento de algumas atividades antes consideradas essenciais, como as lojas de materiais de construção, torna ainda mais urgente a necessidade de medidas de amparo à economia e aos empregos, reforça a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e o SindiVarejista após nova classificação do Plano São Paulo, que criou a denominada Fase Emergencial. As entidades reiteram, ainda, que um resultado mais efetivo só será alcançado com fiscalização constante e intensiva das atividades clandestinas, ilegais e que geram aglomerações, principais fatores de disseminação do vírus.

O fechamento de lojas de materiais de construção poderá ampliar as perdas do comércio varejista paulista em R$ 1 bilhão no mês de março, resultando para todo o setor perda média de R$ 12 bilhões no período. Na capital, a estimativa é que tais restrições acarretem perda média de R$ 6,5 bilhões no mês.

Os impactos econômicos podem ser sentidos após anúncio do governo de São Paulo nesta quinta-feira (11), com a criação da Fase Emergencial, que passa a valer nos dias 15 a 30 de março. A manutenção desta data depende dos índices de saúde nos próximos dias.

Em razão dessa incerteza e dos prejuízos já esperados, ao qual podem se somar falências e desligamentos, as entidades entendem ser ainda mais indispensável e urgente medidas de amparo formal às empresas e empregos e, defende, assim, a retomada de medidas de proteção de emprego, com uma nova rodada de medidas trabalhistas emergenciais; medidas tributárias, como a revogação do recente aumento do ICMS; e crédito emergencial, principalmente para as pequenas empresas que, sobreviventes a 2020, têm apresentado diversas dificuldades para manter os negócios em 2021, ainda mais diante de novas restrições.

Na esfera federal, é essencial a retomada das medidas emergenciais de proteção ao trabalho e renda das famílias, com suspensão da folha de pagamento, parcial ou total, com apoio do Governo para complemento de renda, ampliação do Pronampe e nova liberação de recursos para o auxílio emergencial.

O comércio formal não é responsável pela proliferação do novo coronavírus, já que a flexibilização das regras de funcionamento desse setor existe desde agosto em diversas regiões do Estado.

Ampliação de restrições

Veja aqui o decreto estadual

A Fase Emergencial, do Plano São Paulo, mais rígida que a Fase Vermelha, até então a mais restritiva do programa, define que 14 atividades terão de seguir novas determinações como forma de reduzir a circulação de pessoas nas ruas.

Lojas de construção foram excluídas dos serviços essenciais e, assim como as lojas de comércio de rua que já não podiam abrir ao público, estes estabelecimentos estão proibidos de atender consumidores presencialmente.

De acordo com as novas medidas, ainda é obrigatório o teletrabalho para escritórios e qualquer atividade não considerada como essencial. Também será suspensa a entrega de alimentos e produtos nos estabelecimentos comerciais, sendo o drive-thru permitido entre 5h e 20h e o delivery 24h para bares, restaurantes e outros estabelecimentos.

O governo ainda recomenda o escalonamento do horário de entrada no trabalho para evitar aglomerações no transporte público para o setor de serviços das 7h às 9h e no comércio, em geral, das 9 às 11h. Além disso, foi definido toque de recolher entre 20h e 5h em todo o Estado – anteriormente era toque de restrição – e a obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os ambientes (internos e externos).

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