Dia da Padroeira em Campinas é comemorado nesta sexta (8). Caso o empresário pretenda solicitar o trabalho do funcionário na data, é preciso fazer a emissão do documento.
O empresário do varejo de Campinas que deseja contar com o trabalho de seu colaborador no feriado de 8 de dezembro, sexta-feira, (Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Campinas) deve se antecipar e solicitar a Certidão de Adesão ao Trabalho em Feriado junto ao SindiVarejista.
Vale lembrar que o feriado é municipal e, portanto, é uma data específica para o município de Campinas. Nas demais cidades data é considerada dia normal de trabalho.
A abertura do comércio segue a legislação municipal, mas para exigir o trabalho do funcionário o empresário deve seguir a regra estabelecida pela Convenção Coletiva de Trabalho.
Vale lembrar: prazo de protocolo para trabalho em 1º de Maio termina dia 15 de dezembro deste ano
O SindiVarejista orienta os empresários varejistas dos gêneros alimentícios, mini, super e hipermercados de Campinas a solicitarem com antecedência o protocolo para o trabalho de funcionários no dia 1º de Maio de 2018 (feriado de Dia do Trabalho). A orientação é válida mesmo para os empresários que ainda não decidiram se irão ou não abrir o estabelecimento nesta data. É importante que façam a solicitação antecipadamente para depois decidir sobre a abertura.
Clique aqui e preencha o Termo de Adesão
Após o preenchimento do documento é necessário imprimir em três vias e protocolar o mesmo na sede do SindiVarejista que fica à Rua General Osório, 883, no Centro. A Adesão deve ser feita até o dia 15 de dezembro.
Mais informações sobre a data podem ser encontradas na Cláusula 46 da Convenção Coletiva de Trabalho. Diferente de outros feriados, no dia 1º de Maio, há obrigações específicas a serem cumpridas.
Para mais detalhes sobre o Termo de Adesão, entre em contato com o SindiVarejista: (19) 3775-5560.
Leia mais: