Funcionamento do comércio será facultativo durante os jogos do Brasil

by Luciana Felix | 04.06.2018 17:08

A Copa do Mundo está prestes a começar e, por isso, muitos comércios paralisam suas atividades durante os horários dos jogos do Brasil. Diante disso, o SindiVarejista informa que o funcionamento das lojas será facultativo, ou seja, cabe a cada empresário decidir sobre a abertura ou não.

As partidas começam no próximo dia 15. O Brasil entra em campo no dia 17 (domingo) às 15h contra a Suíça.  O segundo jogo da Seleção será no dia 22 (sexta-feira) às 9h contra a Costa Rica. O último jogo da primeira fase será no dia 27 (quarta-feira) às 15h, diante da Sérvia.

Cada empresa deve analisar a dispensa, flexibilização do horário e até a liberação de televisores para que os funcionários acompanhem as partidas. “Historicamente, o que percebemos é que no caso dos jogos marcados para o período da tarde, os empresários optam por fechar mais cedo, considerando que as atenções estão voltadas para as partidas e o movimento de clientes é pequeno. Mas tudo isso vai depender do desempenho da seleção e da motivação dos brasileiros com a Copa do Mundo neste ano”, afirmou a presidente do SindiVarejista, Sanae Murayama Saito.

Se a Seleção brasileira for até a final, quatro jogos acontecerão em dias úteis, durante o expediente de trabalho da maioria dos brasileiros. O SindiVarejista orienta que as empresas sejam flexíveis, já que a Copa do Mundo é um evento culturalmente importante no país e que gera comoção e envolvimento da sociedade.

Como proceder com os funcionários

O Ministério do Trabalho já informou que os dias de jogos da Seleção não são considerados feriados, por isso, cada empresa deve decidir se libera ou não os funcionários. No caso de liberação, deverá haver negociação para a compensação das folgas.

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Ainda segundo o Ministério do Trabalho, se as folgas forem compensadas no mesmo mês, o acordo poderá ser feito verbalmente. No caso de a compensação ocorrer nos seis meses seguintes, o acordo precisa ser por escrito. Esta regra está prevista na Reforma Trabalhista.

Entre as possibilidades de flexibilização para a ocasião, as empresas podem fixar o trabalho normal do empregado, permitindo que a equipe assista às transmissões dos jogos da seleção brasileira por um televisor ou telão no ambiente de trabalho.

Outra opção é alterar o horário de expediente até, no máximo, duas horas diárias, respeitado o limite máximo de dez horas de trabalho por dia. É possível prorrogar a jornada diária por antecipação do horário (entrada mais cedo) ou por seu prolongamento (saída mais tarde)

Em ambos os casos, as horas não trabalhadas podem ser concedidas por mera liberalidade ou acordado previamente com o empregado sua compensação.

Possíveis contratempos

O SindiVarejista esclarece ainda que as faltas injustificadas poderão ser descontadas do empregado, inclusive o Descanso Semanal Remunerado (DSR), pois ele só tem direito ao recebimento quando cumprir integralmente seu horário de trabalho.

A confraternização durante os jogos, na qual pode haver bebida alcoólica, traz outra situação constrangedora ao ambiente laboral e levanta a questão do que fazer caso o empregado compareça no trabalho alcoolizado, o que pode motivar rescisão do contrato por justa causa, se comprovada a embriaguez e não for caso de alcoolismo.

Na hipótese da Seleção chegar ao fim da competição, é possível que jogue mais cinco dias, que podem ser nas oitavas de final, no dia 2 de julho (segunda), às 11h, ou 3 (terça), às 11h; nas quartas de final, no dia 6 de julho (sexta), às 15h, ou 7 (sábado), às 11h; na semifinal, no dia 10 de julho (terça), às 15h, ou dia 11 (quarta), às 15h. Há ainda o jogo que define o terceiro lugar da competição, no dia 14 de julho (sábado), às 11h, e a final, no dia 15 de julho (domingo), às 12h.

 


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Endnotes:
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