Governo estuda financiar produção de energia em casas e no comércio

07 . maio . 2015 Imprimir esse Artigo

O governo federal discute a criação de uma linha de crédito para financiar a compra, pela população, de equipamentos que produzem energia nas casas e no comércio, a chamada microgeração. A informação é do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.

De acordo com ele, o financiamento poderá ser oferecido por bancos públicos, como Caixa, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). E poderá ser tomado por pessoas que queiram, por exemplo, instalar em suas casas painéis que geram eletricidade por meio da luz solar.

A compra de outros equipamentos de microgeração, como eólicos (que usam o vento para produzir eletricidade) e biodigestores (que geram por meio da queima de resíiacute;duos de animais, por exemplo), também podem vir a ser financiada.

O incentivo à microgeração ganhou urgência no governo devido à crise que atinge o setor elétrico, com a queda acentuada no armazenamento de água em reservatórios das principais hidrelétricas, e o risco de um novo racionamento no país.

Sobra de energia

Além de oferecer condições de suprir toda a demanda da casa ou comércio, esses equipamentos ainda podem jogar na rede comum toda a sobra de eletricidade produzida e não consumida.

De acordo com Rufino, porém, há ainda um “entrave” para a popularização da microgeração: governos estaduais defendem que a sobra de energia jogada na rede seja taxada por ICMS.

“Elaboramos toda a norma para que não houvesse fato gerador de ICMS, mas as autoridades tributárias estaduais tiveram uma interpretação diversa, entendendo que havia tributação tanto na ida [energia levada pelas distribuidoras] quanto na volta, na geração feita pelo consumidor que sobra e é depositada na rede”, disse o diretor-geral da Aneel.

Rufino aponta que a ideia desse sistema é oferecer um crédito de energia a quem depositar eletricidade na rede comum, que poderá ser usado depois. Ou seja, não há previsão de compra e venda dessa energia da microgeração.

Entretanto, ele apontou que existe uma discussão “bem encaminhada” entre o governo federal e os estados visando a isenção de ICMS dessa energia.

Fonte: G1

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