Ivo Dall Acqua Júnior é o novo representante da CNC no Conselho Nacional do Trabalho
by Luciana Felix | 07/10/2019 17:09
O vice-presidente da FecomercioSP, Ivo Dall Acqua Júnior, é o novo representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Conselho Nacional do Trabalho. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 7 de outubro.
Ivo passa a fazer parte do conselho nacional que é composto por 18 representantes, sendo seis do Poder Executivo federal; seis dos empregadores e seis dos trabalhadores.
O conselho é um órgão colegiado de natureza consultiva e terá como competências: propor ações nas áreas de segurança e saúde no trabalho; propor medidas de compatibilização entre a proteção ao trabalhador e o desenvolvimento econômico do País; estimular o diálogo entre trabalhadores e empregadores de forma a melhorar as condições de trabalho; elaborar estudos e, “quando solicitado”, participar do processo de revisão das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho; e elaborar estudos e acompanhar pesquisas e eventos científicos relativos à prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
O novo grupo observará a “paridade entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores” em sua composição e também terá seis representantes do Poder Executivo federal, seis dos empregadores — indicados pelas seis confederações empresariais com registro ativo no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais com maior número de sindicatos filiados — e seis dos trabalhadores, indicados pelas centrais sindicais que atenderem aos requisitos legais de representatividade.
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