by Webmaster | 21/03/2011 10:37
O número de pessoas que saíram da informalidade para se transformar em empreendedores individuais cresceu 371% em um ano na RMC (Região Metropolitana de Campinas). Hoje, 14.290 empreendedores autônomos da região, como camelôs, cabeleireiros e vendedores de churrasquinho, entre dezenas de outros, formalizaram a atividade. Em março de 2010, as adesões haviam sido feitas por 3.034 pessoas. Hoje, as adesões da RMC representam 1,47% do total no País, que atinge 967.009 registros de formalizações.
Os dados de formalizações são do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e se referem até o dia 1º de março deste ano. Campinas mantém a segunda posição em número de adesões no Estado, perdendo para o município de São Paulo, com 55.915 formalizações. O município, que lidera na RMC, formalizou 6.589 empreendedores. A Secretaria de Trabalho e Renda de Campinas esperava estar mais adesões, mas houve problemas na reintegração do sistema em 2010, o que fez com que houvesse demora nas inscrições online.
O segundo município da RMC em formalização é Hortolândia, com 1.350 adesões, seguido por Sumaré (1.231), Americana (925), Santa Bárbara d’Oeste (528) e Indaiatuba (518). A procura pelas formalizações, segundo o Mdic, voltou a crescer no mês passado. Empreendedor Individual é o mecanismo jurídico criado pela Lei Complementar 128/08, que permite a formalização de trabalhadores por conta própria.
O programa contempla vários profissionais, como pipoqueiro, manicure, jardineiro, borracheiro, pintor de parede, artesão e mágico. Por causa do aumento do salário mínimo de R$ 540 para R$ 545, a partir deste mês, o valor da taxa fixa mensal paga pelo empreendedor individual também sofreu reajuste. Para quem atua nos setores de indústria e comércio o valor passa de R$ 60,40 para R$ 60,95. Para os que têm atividade na área de serviço, a taxa aumenta de R$ 64,40 para R$ 64,95.
O reajuste do salário mínimo impacta na taxa do empreendedor individual por causa da forma como ela é composta. Além de R$ 1 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para quem é da indústria ou do comércio e de R$ 5 para profissionais dos setores de serviço, são recolhidos 11% para a Previdência Social. O carnê para pagamento da taxa fixa mensal é impresso na hora em que o empreendedor entrega a declaração anual de rendimento. O prazo para entrega da declaração ano-base 2010 termina no dia 15 de maio.
A orientação do Comitê Gestor do Simples Nacional é que os empreendedores imprimam apenas os boletos referentes a janeiro e fevereiro, pois dentro de alguns dias conseguirão emitir o carnê com os dados atualizados, de acordo com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa). A orientação para quem já emitiu o carnê com os boletos do ano todo no site www.portaldoempreendedor.gov.br é fazer nova emissão com os boletos de março a dezembro de 2011.
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