A intenção é orientar os donos de lojas, restaurantes e prestadores de serviços sobre os seus deveres nas relações de consumo
Para orientar os donos de lojas, restaurantes e prestadores de serviços sobre os seus deveres nas relações de consumo, o Procon de Campinas, em parceria com o Sindicato dos Lojistas lançou o Manual do Fornecedor. O objetivo do material é disponibilizar informações para que comerciantes e prestadores de serviços possam atuar respeitando as normas do Código de Defesa do Consumidor. O manual também mostra, passo a passo, o procedimento administrativo no Procon, tanto das reclamações individuais quanto dos processos coletivos.
“No manual buscamos compilar orientações com o objetivo de educar e orientar fornecedores quanto aos seus deveres em função da melhoria do mercado de consumo, evitando-se abusos e coibindo práticas desleais que possam causar prejuízos ao consumidor”, explica a diretora do Procon de Campinas, Viviane Carvalho de Moura Belmont.
Com 89 páginas, o texto do manual abrange legislação sobre relações de consumo, o procedimento administrativo do Procon Campinas e os itens verificados pela fiscalização do órgão de defesa do consumidor, como, por exemplo, a exigência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor e um cartaz com o telefone do Procon.
O material traz ainda orientações básicas que servem para comerciantes e prestadores de serviços.
O material traz também, de forma detalhada, como os supermercados, bancos, salões de beleza, comércio de móveis e eletrônicos, farmácia, pet shops entre outros segmentos devem obedecer à legislação de consumo, levando em consideração o tipo de serviço prestado e os produtos oferecidos ao consumidor.
“O fornecedor deve oferecer informações claras e adequadas ao consumidor para ele poder entender seus direitos e fazer uma opção consciente sobre o consumo. Em atendimento e respeito à informação adequada, o fornecedor precisa, mais do que tudo, respeitar a vida, a saúde e a segurança do consumidor, que são suas necessidades primordiais”, destaca a diretora do Procon.
O Procon idealizou o projeto, criou e redigiu o conteúdo. O Sindilojas apoiou a iniciativa e imprimiu 5 mil exemplares, sendo que 4 mil serão distribuídos para os seus associados. Os outros mil restantes ficarão disponíveis para serem retirados gratuitamente na sede do Procon de Campinas. O site do Procon também terá uma versão em PDF para download – www.procon.campinas.sp.gov.br.
Fonte: Procon Campinas