Reajuste de comerciários de Indaiatuba aguarda Convenção, mas Secom recusa-se a negociar com Sindivarejista

22 . out . 2014 Imprimir esse Artigo

Pelo terceiro ano consecutivo, a Convenção Coletiva de Trabalho para o varejo de Indaiatuba deixa de ser assinada na data-base da categoria (1º de setembro) devido à indisposição do Sindicato dos Comerciários de Boituva, Cabreúva, Indaiatuba, Itu, Porto Feliz e Salto (Secom). Mais uma vez, o Presidente do Secom recusa-se a comparecer pessoalmente às reuniões de negociação promovidas entre os sindicatos.

Sem a Convenção assinada, os comerciários de Indaiatuba deixam de receber reajustes e ficam impedidos de trabalhar nos próximos feriados e de ganhar comissões extras. A impossibilidade do trabalho no feriado pode acarretar ainda a redução de 20% no quadro de funcionários.

Relato das dificuldades

No dia 29/08/2014, na última reunião presencial entre as entidades, conforme registrado em Ata, compareceram ao Sindivarejista somente o advogado e um diretor do Secom, além da presidente do Sindivarejista e seus advogados. Com a ausência do Presidente do Secom, os poderes concedidos aos prepostos foram de somente ouvir as propostas sem nada resolver.

De lá para cá, é preciso frisar que as negociações só ocorreram por meio dos departamentos jurídicos de ambas as entidades. O Sindivarejista realizou, neste período, insistentes contatos telefônicos e por email na busca de uma alternativa viável e realista para o bom termo das negociações. Porém, esbarrou sempre na negativa do Presidente do Secom de estar presente.

No último contato com o interlocutor jurídico do Secom, surgiu uma possibilidade de consenso para finalizar a negociação que ensejou a convocação de uma nova Assembleia dos comerciantes do varejo, em Indaiatuba. Nela, foi aprovada a proposta almejada pela entidade profissional dos comerciários.

No entanto, na última sexta-feira 17/10, após ter sido encaminhada a proposta extraída da Assembleia Patronal, o Presidente do Secom a recusou e impôs outras condições. Além disso, afirmou que não negociará nada mais, propondo que seja assinada a Convenção nas condições impostas por ele já que sairá de férias nos próximos dias. Deixando claro que a conclusão da Convenção está em segundo plano.

O Sindivarejista assinou Convenção Coletiva com as demais cidades da região – 12 municípios -, mas continua propondo, sem sucesso, reuniões presenciais entre os presidentes dos sindicatos – Sindivarejista e Secom.

Perdas dos comerciários de Indaiatuba

Os principais prejudicados com a falta de Convenção são os próprios comerciários, que ficam sem reajustes salariais. Também são impedidos de trabalhar e ganhar um plus salarial e comissões extras pelos feriados.

Além disso, o desconto da Contribuição ao Secom no holerite do trabalhador acontece todo mês, mesmo não tendo sido assinada a Convenção Coletiva nem a cláusula que autorize esse desconto.

Os comerciários de Itu e Região já estão recebendo seus salários reajustados. Somente os comerciários de Indaiatuba estão no esquecimento. 

Risco de redução dos quadros

Para as empresas, a pior consequência deste impasse é não poder dar o devido reajuste nos salários nem contar com o trabalho de seus funcionários no feriado. Segundo os varejistas, maioria médios e pequenos, é provável que sem o trabalho no feriado será necessário fazer cortes no quadro de funcionários, o que pode chegar a 20%.

A população também perde com o comércio fechado nos feriados, porque deixa de encontrar o que precisa perto de seu endereço e se vê obrigada a ir a uma cidade vizinha. Com isso, menos dinheiro circula no comércio de Indaiatuba, gerando como consequência uma inevitável queda na arrecadação.

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