Às vezes, por falta de conhecimento, as normas são cumpridas com falhas, podendo causar sérios prejuízos e danos aos varejistas e aos colaboradores.
No varejo, muitas vezes por falta de conhecimento, as normas de Medicina e Segurança do Trabalho são realizadas com falhas, podendo causar sérios prejuízos aos varejistas. É um exame médico a menos, um equipamento de segurança que não foi usado pelo colaborador, apesar do EPI (Equipamento de Proteção Individual) estar disponível. Porém, esses erros são fatais e podem gerar dores de cabeça ao empregador, além de multa.
Com a implantação do eSocial, as empresas vão passar a ser fiscalizadas em tempo real. E, entre as exigências, haverá um módulo específico sobre ‘Segurança e Saúde do Trabalhador (SST)’. Pelo calendário, as grandes e médias empresas deverão utilizar o eSocial a partir de setembro deste ano e, o módulo SST, em janeiro de 2017. Para as pequenas e micro, o prazo ao eSocial é janeiro de 2017 e ao módulo, é julho.
“É preciso procurar falhas. Principalmente no pequeno e médio varejo onde há brechas que o fisco não vai deixar passar. Toda empresa, mesmo que tenha um funcionário, precisa cumprir as exigências”, afirmou o consultor da Roperbras Segurança, Denílson dos Santos.
O especialista explica que erros comuns afetam grande parte das varejistas. “Um erro simples é no pedido de exame de admissão. As empresas acham que fazendo o clínico basta, porém há cargos que exigem exames específicos.”
Segundo o consultor, tudo isso deve ser corrigido antes da implantação eSocial. Quando o módulo SST passar a funcionar já, na admissão, o empregador terá que informar detalhes do ambiente de trabalho, suas atividades, riscos e EPIs necessários, além dos exames médicos específicos.
“As informações serão inseridas no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Dados errados ou fora do prazo resultam em impostos e contribuições a serem pagos, além de autuação”, explicou. Ele lembrou que com o eSocial a fiscalização será maior e em tempo real.
Exemplo
Exemplo de varejista que faz além do necessário quando o assunto é Saúde e Segurança do Trabalho é o Supermercados Dalben, em Campinas. Na rede, todo o conceito relacionado ao tema já é inserido no primeiro dia de trabalho do novo funcionário. “Ele chega e já tem palestra com técnico de segurança do trabalho, com nutricionista e até com médico sanitarista. Ele recebe todas as orientações, além disso fazemos diariamente a fiscalização de EPI e tudo o que for necessário para o cargo. Também há treinamento a cada dois meses”, explicou a gerente de Recursos Humanos da rede, Eliene Calixto Mariano.
Confira os 7 erros mais comuns cometidos pelo varejo
1 – Realizar exame médico sem PCMSO – “Tem que elaborar o PCMSO da empresa e a partir daí seguir as diretrizes”;
2 – Falta de abertura da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) – “É preciso abrir CAT em até 24h”;
3 – Colaboradores sem treinamento em primeiros socorros – “Toda empresa deve ter kit de primeiros socorros e pessoas treinadas para o básico”;
4 – Falta de elaboração do PPRA – “É o básico. É preciso prever tudo o que pode acontecer”;
5 – Falta de fornecimento, fiscalização e orientação do uso de EPIs com registro – “Entrega o material, mas não fiscaliza”;
6 – Falta de treinamentos de brigadistas e evacuação – “Deve ter um colaborador capacitado e que saiba reagir”;
7 – Extintores vencidos e falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – “Infelizmente é uma atitude muito comum”
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