Presidente Sanae Murayama Saito tirou dúvidas de associados da Aciv, onde o tema principal foi o trabalho nos feriados
Tirar dúvidas, orientar e esclarecer sobre o papel e a importância do sindicato patronal foi a prioridade da presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Campinas e Região, Sanae Murayama Saito, no dia 19 de janeiro, em Valinhos, na sede da Associação Comercial e Industrial de Valinhos (Aciv). “Ainda existe muita gente que pensa não haver problema em recolher para o sindicato errado, mas isso é um grande engano, porque o empresário corre o risco de acumular passivos trabalhistas caso ele siga a convenção errada”, afirmou a presidente, que apresentou a Convenção Trabalhista 2010/2011, acompanhada pelo Departamento Jurídico do Sindivarejista.
A Aciv abriu as portas para as entidades do setor varejista apresentarem suas convenções. Representantes do comércio de calçados, material de construção e papelaria compareceram à associação para tirar suas dúvidas. O tema que gerou maior interesse foi o trabalho nos feriados.
Cidade por cidade
Em Valinhos, de acordo com a Convenção, os feriados proibidos para o trabalho do funcionário são os de 1º de janeiro, 1º de maio e 25 de dezembro. O funcionário tem direito, ainda, a dois feriados de folga ao longo do ano, em datas flexíveis, que serão definidas pelo empregador. Sanae aproveitou para esclarecer que não há sanção para o empregador que deseja trabalhar no feriado. A Convenção restringe somente o trabalho do funcionário nos feriados proibidos.
Perguntada sobre a permissão de funcionamento do comércio no feriado, Sanae Murayama Saito explicou que quem define se o comércio pode abrir ou não no feriado é a legislação municipal. “Nós do sindicato tratamos da legislação do trabalho.”
“Cada cidade tem a sua particularidade, por isso o Sindivarejista negocia as convenções cidade por cidade. Não podemos ignorar as necessidades de cada um”, esclareceu Sanae, que também falou sobre a adesão ao trabalho nos feriados permitidos. É necessário fazer o pedido do Protocolo de Adesão, que deve ser feito até 30 dias antes da data. Todo o procedimento pode ser realizado pelo site do sindicato (sindivarejistacampinas.org.br).
Consenso empregador e trabalhador
O Sindicato dos Comerciários de Campinas, Paulínia e Valinhos (SecCamp) também esteve presente na reunião e falou sobre a necessidade da informação para o trabalhador. O diretor da SecCamp João Eduardo Neto Gemis falou sobre a necessidade da orientação do dirigente sindical para o trabalhador.
“Quando o Sindivarejista negocia a convenção, também se preocupa em achar um consenso que seja bom para todos, porque o trabalhador precisa estar satisfeito para atender o que o empresário precisa e garantir o sucesso do negócio”, afirmou a presidente do Sindivarejista.
A assistente administrativa Eliete Trombeta, da Comerco, varejista de material de construção há 55 anos no mercado, disse que as orientações são fundamentais para o setor. “Acho perfeito poder ouvir os dois lados em um encontro como este”, disse Eliete.