A abertura do comércio segue a legislação municipal, mas para exigir o trabalho do funcionário, o empresário deve seguir a Convenção Coletiva.
Este ano o feriado de Corpus Christi acontece em de maio no próximo dia 26 (quinta-feira). Varejista, se você for utilizar o trabalho de seu funcionário na data, adiante-se e solicite já a Certidão de Adesão ao Trabalho em Feriado junto ao SindiVarejista.
O procedimento faz parte da Convenção Coletiva de Trabalho.
A abertura do comércio segue a legislação municipal, mas para exigir o trabalho do funcionário, o empresário deve seguir a regra estabelecida pela Convenção Coletiva de Trabalho. Quem não estiver em dia com os procedimentos correrá o risco de penalidades em caso de fiscalização.
A orientação é válida mesmo para os empresários que ainda não decidiram se irão abrir o estabelecimento nesta data. É importante que façam a solicitação antecipadamente para depois decidir sobre a abertura.
O que fazer?
Após o preenchimento do documento é necessário imprimir em três vias e protocolar o mesmo na sede do Sindivarejista, na Rua General Osório, 883 – 4º andar, no Centro de Campinas.
Para mais informações sobre o Termo de Adesão, entre em contato com o Sindivarejista: (19) 3775-5560.
Solicite aqui a Certidão de Trabalho no feriado
Assessoria de Imprensa Sindivarejista (imprensa@sindivarejistacampinas.org.br)
Bruna Mozer e Luciana Félix – (19) 3775-5560
bruna.mozer@sindivarejistacampinas.org.br; luciana.felix@sindivarejistacampinas.org.br