Varejista de Campinas: antecipe a Adesão ao Feriado de 8/12

by Luciana Felix | 01.12.2016 11:54

O empresário do varejo que deseja contar com o trabalho de seu colaborador no feriado de 8 de dezembro, quinta-feira,  (Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Campinas) deve se antecipar e solicitar a Certidão de Adesão ao Trabalho em Feriado junto ao SindiVarejista, conforme a CLÁUSULA FERIADOS da Convenção Coletiva de Trabalho.

Vale lembrar que o feriado é municipal e, portanto, é uma data específica para o município de Campinas. Nas demais cidades data é considerada dia normal de trabalho.

A abertura do comércio segue a legislação municipal, mas para exigir o trabalho do funcionário o empresário deve seguir a regra estabelecida pela Convenção Coletiva de Trabalho.

Quem não estiver em dia com os procedimentos correrá o risco de penalidades em caso de fiscalização.

Vale lembra: prazo de protocolo para trabalho em 1º de Maio termina dia 15 de dezembro deste ano

centro_comprasO SindiVarejista orienta os empresários varejistas dos gêneros alimentícios, mini, super e hipermercados de Campinas a solicitarem com antecedência o protocolo para o trabalho de funcionários no dia 1º de Maio de 2017 (feriado de Dia Mundial do Trabalho). A orientação é válida mesmo para os empresários que ainda não decidiram se irão, ou não, abrir o estabelecimento nesta data.  É importante que façam a solicitação antecipadamente para depois decidir sobre a abertura.

Clique aqui e preencha o Termo de Adesão[1]

Após o preenchimento do documento é necessário imprimir em três vias e protocolar o mesmo na sede do SindiVarejista que fica à Rua General Osório, 883, no Centro. A Adesão deve ser feita até o dia 15 de dezembro.

Mais informações sobre a data podem ser encontradas na Cláusula 46 da Convenção Coletiva de Trabalho. Diferente de outros feriados, no dia 1º de Maio, há obrigações específicas a serem cumpridas.

Para mais detalhes sobre o Termo de Adesão, entre em contato com o SindiVarejista: (19) 3775-5560.

Endnotes:
  1. Clique aqui e preencha o Termo de Adesão: http://sindivarejistacampinas.org.br/sindivarejista/servicos/certidoes/trabalho-em-feriados/

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