Evite multas e fique atento as regras para o comércio essencial

by Luciana Felix | 23/06/2020 16:16

Varejista de Campinas fique atento as regras de funcionamento dos comércios essenciais durante a quarentena de combate ao coronavirus. Apenas os comércios essenciais podem funcionar e devem seguir as regras de higiene e distanciamento imposta pela Prefeitura por meio da Vigilância Sanitária.

Os comércios não essenciais devem ficar fechados até o dia 5 de julho (veja aqui o decreto).[1]

MULTAS

A Prefeitura de Campinas tem feito operações, principalmente em supermercados para fiscalizar as medidas que devem ser seguidas durante o período de quarentena. Nas duas últimas semanas 106 estabelecimentos foram fiscalizados. Desse total, 32 foram autuados.

Os supermercados autuados serão multados em R$ 1.446,44.  Em caso de reincidência, a multa dobra, e na terceira autuação o estabelecimento é fechado enquanto durar a quarentena.

VEJA AQUI AS REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ESSENCIAL[2]

As autuações foram:

– Funcionamento de estabelecimento não considerado essencial;
– Sem demarcação de distanciamento mínimo entre clientes;
– Sem fornecimento de máscara em número suficiente para os funcionários;
– Consumo de alimentos no local;
– Aglomeração;
– Sem controle de fluxo de pessoas;
– Sem Declaração de Estabelecimento Responsável

VEJA AQUI COMO FAZER PARA TER O CERTIFICADO DE DECLARAÇÃO DE ESTABELECIMENTO RESPONSÁVEL[3]

Comércios não essenciais

Já os comércios que não podem funcionar com o atendimento presencial, a  alternativa é fazer o atendimento por meio on-line, redes sociais, WhatsApp com entrega por delivery ou retirada drive-thrupara lojas que possuem estacionamento ou vagas determinadas sem  que o cliente saia do veículo e tomando todas as medidas determinadas pela Vigilância em Saúde(veja aqui)[4].

Na região central está funcionando, desde a semana passada, 31 vagas para a entrega de produtos a clientes pelo sistema drive-thru. A Prefeitura montou os pontos de entrega de produtos nas vias 11 de Agosto e na Visconde do Rio Branco. Lá, o cliente poderá ficar até 30 minutos.

É importante destacar que está proibida a venda e entrega de mercadorias na porta das lojas . A Prefeitura já informou que se flagrar esse tipo de operação irá multar o comércio. Por isso, pedimos a máxima atenção quanto a isso.

Source URL: https://sindivarejistacampinas.org.br/sindivarejista/varejista-evite-multas-e-fique-atento-as-regras-para-o-funcionamento-do-comercio-essencial/

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