O documento é obrigatório e está previsto na Convenção Coletiva da categoria. Quem não estiver em dia com os procedimentos correrá o risco de fiscalização.
O empresário do varejo que pretende contar com a presença de seu funcionário no dia 7 de Setembro deve solicitar a Certidão de Adesão de Trabalho em Feriado junto ao Sindivarejista.
O documento é obrigatório e está previsto na Convenção Coletiva da categoria. Quem não estiver em dia com os procedimentos correrá o risco de fiscalização e multa por funcionário da empresa que esteja trabalhando sem o cumprimento das exigências previstas. O valor varia conforme o município e categoria da empresa.
A abertura do comércio segue a legislação municipal, mas para exigir o trabalho do funcionário o empresário deve seguir a regra estabelecida pela Convenção Coletiva de Trabalho.
O feriado de 7 de Setembro será comemorado, neste ano, na segunda-feira. Na data é celebrada a Independência do Brasil do domínio de Portugal.
Como solicitar?
Para solicitar a certidão, clique no link abaixo, preencha o formulário, entre em contato com o SindiVarejista para confirmação dos dados e entregue na nossa sede.
Para mais informações, entre em contato com o Sindivarejista: (19) 3775-5560.
Assessoria de Imprensa Sindivarejista (imprensa@sindivarejistacampinas.org.br)
Bruna Mozer e Luciana Félix – (19) 3775-5560
bruna.mozer@sindivarejistacampinas.org.br; luciana.felix@sindivarejistacampinas.org.br