Além de Campinas, canudos de plástico agora são proibidos em todo Estado

by Luciana Felix | 17/07/2019 18:26

O governador João Doria sancionou o Projeto de Lei que proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico no Estado de São Paulo. O PL é de autoria do deputado Rogério Nogueira (DEM) e veda a distribuição destes materiais em hotéis, bares, comércios, restaurantes, padarias, clubes, entre outros.

Em Campinas o prefeito, Jonas Donizette (PSB), sancionou, a lei contra canudos de plástico em maio. Na cidade os comerciantes têm até agosto para eliminarem o produto. Os comércios que não cumprirem a obrigação serão advertidos para que, no prazo de 30 dias, se adaptem, caso haja reincidência, será cobrada uma multa de R$ 1.763,10.

No Estado

A nova lei determina que nestes estabelecimentos os canudos utilizados sejam confeccionados em papel reciclado, material comestível ou biodegradável. Em caso de descumprimento, o local poderá ser multado em 20 a 200 UFESPs (unidade fiscal utilizada como base para tributos estaduais, municipais e contratos fechados com empresas privadas), que atualmente corresponde a R$ 26,53. A fiscalização será definida por meio da regulamentação e os valores arrecadados com as multas destinados a programas ambientais.

“O objetivo desta lei não é punir, mas sensibilizar as pessoas acerca da responsabilidade com o meio ambiente”, comenta o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

A justificativa do PL demonstra que se cada brasileiro usar um canudo por dia, em um ano serão consumidos 75 bilhões de unidades. Também discorre sobre a morte de animais provocada pela ingestão de plástico, a tendência de países desenvolvidos buscarem alternativas sustentáveis, além da oportunidade de escalar e reduzir custos na confecção de canudos de aço ou metal.

Fonte: ACidade ON Campinas


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