O feriado de 12 de outubro, Dia das Crianças e Nossa Senhora de Aparecida, é na próxima quarta-feira. A certidão é um documento obrigatório. Confira.
O feriado de 12 de outubro, Dia das Crianças e Nossa Senhora de Aparecida, já é na próxima quarta-feira. O empresário do varejo que pretende contar com o trabalho de seu funcionário na data deve solicitar o quanto antes a Certidão de Adesão de Trabalho em Feriado junto ao SindiVarejista.
O documento é obrigatório e está previsto na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
Quem não estiver em dia com os procedimentos correrá o risco de fiscalização e multa por funcionário da empresa que esteja trabalhando sem o cumprimento das exigências previstas. O valor varia conforme o município e categoria da empresa.
A abertura do comércio segue a legislação municipal, mas para exigir o trabalho do funcionário, o empresário deve seguir a regra estabelecida pela Convenção Coletiva de Trabalho.
Como solicitar?
Para solicitar a certidão, clique no link abaixo, preencha o formulário e entre em contato com o SindiVarejista para confirmação dos dados e entregue o documento em nossa sede.
Para mais informações, entre em contato com o Sindivarejista: (19) 3775-5560.
Assessoria de Imprensa Sindivarejista (imprensa@sindivarejistacampinas.org.br)
Bruna Mozer e Luciana Félix – (19) 3775-5560