Novo sistema vai substituir as atuais maquininhas usadas nos comércios para emitir a nota fiscal ao consumidor. Palestra no SindiVarejista esclareceu dúvidas
Comerciantes, gerentes e contadores participaram, na manhã da última terça-feira (31), da palestra promovida pelo Conexão Empresarial SindiVarejista sobre o Novo Sistema Transmissor de Nota Fiscal que começará a ser implantado no varejo e em postos de combustíveis a partir do segundo semestre deste ano. Cerca de 50 pessoas participaram do encontro que focou nas dúvidas sobre a operacionalização e também ressaltou itens da legislação.
O novo sistema vai substituir as atuais maquininhas usadas nos comércios para emitir a nota fiscal ao consumidor, em papel amarelo. Em seu lugar entrará a operação do SAT CF-e instalado em nova maquininha. A substitui&ccedccedil;ão é muito mais do que uma simples troca de equipamentos. O novo sistema vai permitir que a Secretaria da Fazenda paulista acompanhe diariamente a venda de uma loja, o que, para o fisco, é também uma forma de inibir a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O assunto foi abordado pelo engenheiro elétrico Thiago de Carvalho Moura que é especialista no novo modelo. Atualmente, Thiago trabalha como gerente de produtos e soluções com foco no setor de postos de combustíveis na empresa Moura Informática e participou no desenvolvimento de soluções fiscais SPED e SAT do SisMoura.
A palestra
A apresentação durou por mais de 2 horas e entre as explicações o engenheiro abriu espaço para as dúvidas dos presentes. “É um documento fiscal de existência apenas digital, armazenado exclusivamente em meio eletrônico e emitido por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico – SAT, mediante assinatura digital gerada com base em certificado digital atribuído ao comerciante, de forma a garantir a sua validade jurídica”, afirmou.
Thiago explicou que o SAT autentica o arquivo xml com os dados da venda gerado pelo Aplicativo Comercial, assina o arquivo e posteriormente transmite para a Receita Federal. “Essa transmissão pode ocorrer em até 10 dias após a efetivação da venda. Por isso, não há necessidade de trabalhar online. Esses dados podem ser transferidos na frequ&ecirecirc;ncia escolhida pelo estabelecimento dentro deste prazo”, apontou.
O especialista disse que muita gente tem dúvida de como saber se a transferência ocorreu da forma correta. “Existe um led com a sigla CF no SAT indicando se existe cupom fiscal eletrônico a ser transmitido para a receita. Ao realizar a transmissão do CF-e essa luz se apaga, com isso você fica sabendo se está tudo certo”.
A obrigação de uso do novo sistema será aplicada inicialmente aos postos de combustíveis que deverão usar o ECF até o dia 30 de junho deste ano e, depois dessa data substituí-lo pelo SAT. "Já, qualquer novo estabelecimento ou caso o ECF atingir a validade de 5 anos a partir de 1º de julho, também deve fazer a substituição", esclareceu.
Comerciantes que estiveram na palestra afirmaram que o encontro ajudou a esclarecer dúvidas e acreditam que a mudança não será tão complicada. “Tinha lido sobre as alterações e fiquei preocupado, após a palestra vi que não é tão difícil assim. Achei que tirou muitas dúvidas e isso vai facilitar a implantação em meus estabelecimentos”, afirmou o empresário Célio Kenji Fujisawa que é proprietário da Bonsai Design e também do restaurante Shogun.
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