Novo acordo entre Procon, Apas e Ministério Público resulta em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que amplia prazo para adaptação do consumidor
Os supermercados de São Paulo que encerraram o fornecimento de sacolas descartáveis terão de fornecer as novas sacolas biodegrad&aaaacute;veis gratuitas aos consumidores por 60 dias.
A decisão foi tomada, nesta sexta-feira (3), por meio de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, a Fundação Procon-SP e a Apas (Associação Paulista dos Supermercados).
Entre os ajustes acertados, os supermercados deverão atender às seguintes situações:
• Os consumidores que forem às compras sem as sacolas reutilizáveis terão direito a embalagens gratuitas adequadas e compatíveis com os produtos adquiridos, visando ao acondicionamento e transporte das mercadorias;
• Todas as lojas deverão oferecer uma alternativa de sacola reutilizável com preço de até R$ 0,59;
• No dia 15 de março – Dia do Consumidor –, haverá distribuição gratuita de uma sacola reutilizável para o consumidor que adquirir pelo menos cinco itens. Essa sacola poderá ser trocada pelo consumidor em um prazo de até seis meses, gratuitamente, se estiver danificada;
• Por um ano, os operadores de caixa dos supermercados deverão informar verbalmente os consumidores, antes de passar os produtos pelo caixa, que as sacolas descartáveis não serão mais fornecidas, para não serem surpreendidos.
Campanha
A Campanha da Vamos Tirar o Planeta do Sufoco, da Apas, tem objetivo de estimular os hábitos sustentáveis dos consumidores, em benefício do meio ambiente.
No entanto, a campanha tem sofrido fortes críticas dos consumidores, que se recusam a pagar valores entre R$ 0,19 e R$ 0,25 pela sacola biodegradável.
Fonte: Info Money Pessoal