O SindiVarejista em parceria com o IBDEC promove no dia 6 de fevereiro o curso on-line: “Legislação Trabalhista”
O SindiVarejista em parceria com o IBDEC promove no dia 6 de fevereiro o curso on-line: “Legislação Trabalhista”.
Este curso irá apresentar aos alunos os principais direitos e obrigações dos trabalhadores e empresas, desde o momento da contratação até a fase final da relação empregatícia, denominada rescisão contratual. Os alunos estarão aptos em solucionar as questões mais recorrentes do DP. Interessante também para profissionais que desejam se reciclar nos procedimentos trabalhistas e previdenciários.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, ele será on-line e ao vivo das 8h30 às 17h30 nesses dias listados acima.
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Informações
Dia de aula: 06 de fevereiro de 2021
Carga horária: 08 horas a serem cumpridas em 01 sábado de aula.
Horário de aula: das 08h30 às 17h30, com intervalo de 01 hora para almoço
Este curso será oferecido On-line e AO VIVO através da plataforma Google Meet.
Você precisa apenas de uma internet estável e poderá assistir as aulas no computador, celular ou tablet.
Objetivo:
– Identificar os dispositivos legais que regulamentam as relações de trabalho;
– Conhecer e atualizar todas as mudanças e revisões na legislação trabalhista e previdenciária nas principais rotinas em administração de pessoal;
– Minimizar passivos trabalhistas e previdenciários, reduzindo custos para as empresas;
– Desenvolver uma visão crítica e preventiva sobre suas rotinas em administração de pessoal.
Público-alvo:
Profissionais atuantes da área de Departamento Pessoal e Recursos Humanos
Certificação:
Ao final do curso será concedido certificado a todos os participantes com presença em pelo menos 75% do total das aulas.
Cronograma:
Definição
– empregador
– trabalhador autônomo
Processo admissional
– registro
– Carteira de Trabalho Digital
– Prazo para visualizar anotação em CTPS em meio digital
– exame médico admissional
– documentos necessários
– acúmulo de funções
Contrato de experiência
Jornada de trabalho
– duração
– acordo de compensação e prorrogação
– hora extra
– controle da jornada de trabalho – Lei nº 13.874/19
– controle de ponto por exceção
– intervalo intra e inter jornada
– turno de revezamento
– trabalho noturno
Vale transporte
Repouso semanal remunerado
Transferência do empregado
Férias
– individuais
– coletivas
Décimo terceiro
Faltas Justificadas
Suspensão e interrupção do contrato
Atestados médicos
– validade
– requisitos
– ordem de preferência
Auxílio doença previdenciário e acidentário
Licença paternidade
Amamentação de filho
– creche
Periculosidade e insalubridade
Contribuição sindical
– contribuições instituídas pelos sindicatos
Rescisão do contrato de trabalho
– contrato a prazo determinado
– contrato a prazo indeterminado
– aviso prévio
– extinção de contrato
– prazo para quitação
– homologação
Previdência social
– contribuição da empresa
– salário família
– salário maternidade
Professor – Daniel Silva Nunes
Advogado e Contador, doutorando em ciências jurídicas, pós graduando em Direito Digital e Direito Público. Possui pós-graduação em Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Processual Trabalhista e Ciências Penais. Proprietário do escritório de Contabilidade e Advocacia Silva Nunes na cidade de Piracicaba. É professor do IBDEC desde 2008, nas áreas Contábil e Controladoria, Fiscal, Direito Tributário e Departamento Pessoal.
Investimento: R$ 199,00. Associados ao SindiVarejista tem 10% de desconto e pagam R$ 179,10. Esse valor poderá ser pago no boleto – vencimento dois dias úteis após matrícula (respeitando a regra – pagamento deve estar quitado antes do início do curso). Ou ainda dividido em até 2x no cartão sem juros ou, acima de 3x até 12x com juros de 2,99% ao mês.