Reajuste de 7,5% e abertura nos feriados, exceto Natal, Ano Novo e 1° de Maio
O Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Campinas e Região (Sindivarejista) e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Campinas assinaram nesta segunda-feira, 18 de outubro, a Convenção Coletiva de Trabalho para os municípios de Campinas, Paulínia e Valinhos. O reajuste salarial ficou em 7,5% sobre os salários de setembro de 2009. A Convenção também definiu a permissão para abertura do comércio nos feriados, com exceção de três datas (Natal, Ano Novo e Dia do Trabalho).
Para a presidente do Sindivarejista, Sanae Murayama Saito, o processo democrático prevaleceu ao longo das três rodadas de negociação. “A assinatura desta Convenção é resultado da participação efetiva dos varejistas nas assembleias, onde eles puderam discutir e analisar os prós e contras das propostas apresentadas pelo Sindicato dos Empregados”, destacou Sanae.
A Convenção permite ao empresário varejista o trabalho de seus empregados nos feriados, exceto nos dias 25 de dezembro/2010, 1º de janeiro/2011 e 1º de maio/2011. Neste último (Dia do Trabalho), podem trabalhar apenas os empregados das empresas de gêneros alimentícios, obedecidas as condições especiais determinadas na Convenção Coletiva (veja texto aqui).
De acordo com a Convenção Coletiva, o salário normativo estabelecido ficou em R$ 774,00 para empregados em geral, R$ 650,00 para empacotador, R$ 650,00 para faxineiro e R$ 888,00 para comissionistas.
ME e EPP
Também foram beneficiadas pela Convenção assinada as micro empresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) – enquadradas na Lei 123/2006 -, que poderão utilizar o salário de ingresso, no valor de R$ 650,00, pelo período de um ano, observando as condições previstas na cláusula. Para isso, portanto, devem obter junto ao Sindivarejista o Certificado de Regularidade de Situação Sindical.
O Sindivarejista já assinou a Convenção Coletiva de Trabalho em sete cidades: Campinas, Paulínia, Valinhos, Monte Mor, Rio das Pedras, Indaiatuba e Cosmópolis.
“A participação dos empresários nas assembleias é muito importante porque assim podemos levar à negociação aquilo que a categoria patronal deseja que seja negociado”, concluiu a presidente do Sindivarejista.