Com quase 90% de impostos sobrecarregando os setores produtivos nacionais, mais de 18 milhões de postos de trabalho estão em risco
A situação atual da indústria e do varejo brasileiros é alarmante, marcada por uma carga tributária desproporcional que coloca em risco milhões de empregos. Enquanto isso, as plataformas de e-commerce internacionais desfrutam de benefícios fiscais injustos, exacerbando a competição desleal e prejudicando o mercado nacional.
Com quase 90% de impostos sobrecarregando os setores produtivos nacionais, mais de 18 milhões de postos de trabalho estão em risco. Essa carga tributária exorbitante contrasta drasticamente com os meros 17% de ICMS que as plataformas estrangeiras de e-commerce contribuem, criando uma concorrência desigual que compromete a sustentabilidade das empresas brasileiras.
O Projeto de Lei nº 914/24, apresentado sob o relatório do Deputado Átila Lira, emerge como uma medida urgente e necessária para corrigir essa disparidade tributária. O cerne da proposta reside na revogação da isenção de imposto de importação para encomendas realizadas através de plataformas de e-commerce internacionais, buscando restaurar o equilíbrio e a justiça no sistema tributário brasileiro.
É crucial destacar que essa desigualdade tributária foi causada por uma portaria do governo federal que isentou as vendas das plataformas estrangeiras de imposto de importação até o valor de US$ 50. Essa medida prejudica significativamente a indústria e o varejo brasileiros, que lutam para competir com preços inatingíveis.
Os impactos negativos dessa situação já são tangíveis, com o fechamento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte, e a consequente perda de milhares de empregos. Como maior empregador privado do Brasil, o varejo desempenha um papel fundamental na economia, sendo responsável por mais de 10 milhões de vagas, muitas das quais ocupadas por mulheres.
Portanto, é essencial que todas as Deputadas e Deputados Federais apoiem o relatório do Deputado Átila Lira sobre o Projeto de Lei nº 914/24. É hora de agir em defesa dos interesses da indústria e do varejo brasileiros, garantindo justiça tributária e proteção aos nossos postos de trabalho.
Sanae Murayama Saito, presidente do SindiVarejista de Campinas e Região