Home  > Notícias do Varejo  > Entenda a Fase Emergencial do governo de SP e veja como ela afeta o comércio

Entenda a Fase Emergencial do governo de SP e veja como ela afeta o comércio

Lojas de material de construção, que são classificadas como serviço essencial, terão que ser fechadas para atendimento presencial neste momento

A Fase Emergencial, criada e anunciada nesta quinta-feira (11) pelo governo paulista para tentar conter a velocidade de transmissão do novo coronavírus ampliará as restrições em 14 atividades que estavam autorizadas a funcionar na Fase Vermelha do Plano São Paulo, que ainda está em vigor no estado. A nova etapa entra em vigor na segunda-feira (15) e vai até o dia 30 de março.

Com a nova fase, o governo pretende aumentar a taxa de isolamento no estado, restringindo ainda mais a circulação das pessoas para reduzir a velocidade de transmissão do novo coronavírus e evitar o colapso no sistema de saúde, que está na iminência de ocorrer. O estado está desde o último sábado (6) na Fase Vermelha (com o comércio fechado), até então a etapa mais restritiva, na qual é permitido apenas o funcionamento de serviços considerados essenciais.

Setores

Com o estabelecimento da Fase Emergencial, 14 setores terão restrições ou mudanças em seu funcionamento: escritórios; estabelecimentos comerciais; administração pública; restaurantes, bares e padarias; transporte coletivo; educação; comércio para eletrônicos; tecnologia; lojas de material de construção; ensino superior; supermercados e similares; hotelaria; esportes e telecomunicações.

Lojas de material de construção, que são classificadas como serviço essencial, terão que ser fechadas para atendimento presencial neste momento.

Serviços de retirada local em lojas e restaurantes (take away) estão proibidos. Já serviços de drive thru (em que as pessoas não saem dos carros para pegar a encomenda) e delivery (entrega em casa) podem funcionar. No caso de drive-thrus, eles só serão permitidos no período entre 5h e 20h. Supermercados e farmácias podem funcionar normalmente.

O teletrabalho será obrigatório para todas as atividades administrativas não essenciais. A imposição vale tanto para órgãos públicos quanto para escritórios particulares e serviços de call center.

O que pode funcionar na fase vermelha emergencial

  • Escolas abertas apenas para oferta de merenda
  • Hospitais, clínicas, farmácias, dentistas e estabelecimentos de saúde animal (veterinários)
  • Supermercados, hipermercados, açougues, lojas de suplemento, feiras livres.
  • Delivery e drive-thru para padarias das 20h às 5h; no restante do dia, funcionamento normal
  • Delivery para bares, lanchonetes e restaurantes
  • Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis
  • Empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos
  • Serviços de segurança pública e privada
  • Construção civil e indústria
  • Meios de comunicação, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens
  • Outros serviços: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica e bancas de jornais

O que não pode funcionar na fase vermelha emergencial:

  • Academias
  • Igrejas e atividades religiosas
  • Campeonatos esportivos
  • Salões de beleza
  • Cinemas
  • Teatros
  • Shoppings
  • Lojas de rua, incluindo lojas de material de construção
  • Concessionárias
  • Escritórios
  • Parques
  • Clubes
  • Praias

É necessário apoio urgente

Restringir completamente o funcionamento de algumas atividades antes consideradas essenciais, como as lojas de materiais de construção, torna ainda mais urgente a necessidade de medidas de amparo à economia e aos empregos, reforça a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e o SindiVarejista de Campinas e Região.  Vale destacar que um resultado mais efetivo só será alcançado com fiscalização constante e intensiva das atividades clandestinas, ilegais e que geram aglomerações, principais fatores de disseminação do vírus.

O fechamento de lojas de materiais de construção poderá ampliar as perdas do comércio varejista paulista em R$ 1 bilhão no mês de março, resultando para todo o setor perda média de R$ 12 bilhões no período. 

Em razão dessa incerteza e dos prejuízos já esperados, ao qual podem se somar falências e desligamentos, as entidades entende ser ainda mais indispensável e urgente medidas de amparo formal às empresas e empregos e, defende, assim, a retomada de medidas de proteção de emprego, com uma nova rodada de medidas trabalhistas emergenciais; medidas tributárias, como a revogação do recente aumento do ICMS; e crédito emergencial, principalmente para as pequenas empresas que, sobreviventes a 2020, têm apresentado diversas dificuldades para manter os negócios em 2021, ainda mais diante de novas restrições.

Na esfera federal, é essencial a retomada das medidas emergenciais de proteção ao trabalho e renda das famílias, com suspensão da folha de pagamento, parcial ou total, com apoio do Governo para complemento de renda, ampliação do Pronampe e nova liberação de recursos para o auxílio emergencial.

Vale destacar ainda, que o comércio formal não é responsável pela proliferação do novo coronavírus, já que a flexibilização das regras de funcionamento desse setor existe desde agosto em diversas regiões do Estado.

 


Fique por dentro das novidades do SindiVarejista.

=> Cadastre-se no nosso Boletim de Notícias (Newsletter). Basta preencher  o formulário ao final da página.

=> Acompanhe as novidades pelo nosso Facebook  Instagram e Linkedin