A região de Campinas começou um período híbrido da quarentena de combate ao coronavírus. Durante o dia, a região seguirá as regras da fase laranja do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena, mas durante a noite e aos fins de semana, assim como todas as cidades do Estado, entra na fase vermelha, a mais […]
A região de Campinas começou um período híbrido da quarentena de combate ao coronavírus. Durante o dia, a região seguirá as regras da fase laranja do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena, mas durante a noite e aos fins de semana, assim como todas as cidades do Estado, entra na fase vermelha, a mais restritiva do Plano com apenas os serviços essenciais funcionando.
O anúncio da regressão foi feita na última sexta-feira (22) pelo governador João Doria (PSDB). Com a determinação do governo do Estado, durante o dia cada região de São Paulo segue sua própria classificação (Campinas segue a laranja, por exemplo), mas, a noite, todas as cidades paulistas entram na fase vermelha, a partir das 20h durante a semana.
A fase vermelha também permanece durante o dia todo nos próximos dois finais de semana. Com isso, nos próximos finais de semana o comércio, shoppings, bares e restaurantes não vão poder funcionar com atendimento normal, apenas delivery.
FASE LARANJA
Esta fase laranja é mais branda que as anteriores. Em 2020, Campinas esteve nesta fase por dois momentos, quando não se permitia a abertura de setores como restaurantes, salões de beleza e academias.
Agora, a fase laranja permite o funcionamento de todos os setores do comércio e serviços (com exceção do setor de bares), mas por um período mais curto de funcionamento: enquanto a fase amarela permite até 10h de funcionamento, a laranja permitirá apenas 8h.
Outra regra afrouxada é a da capacidade total de cada local. Assim como na fase amarela, na fase laranja atual a capacidade de ocupação nos estabelecimentos também é limitada em 40% – anteriormente, a fase laranja permitia apenas 20% da capacidade total de cada estabelecimento.
Já durante o período após às 20h e no fim de semana, onde as regras da fase vermelha vão vigorar, nenhum serviço não essencial vai poder funcionar.
DECRETO DE CAMPINAS
Nesta terça-feira (26) a Prefeitura de Campinas publicou o decreto com as regras para a cidade. Entre as determinações foi publicado o horário de funcionamento dos shoppings e do comércio de rua:
-shopping centers, das 12h às 20h;
– comércios e serviços, inclusive galerias e estabelecimentos congêneres, das 9h às 17h
Ainda segundo o decreto, as atividades deverão obedecer o horário de funcionamento reduzido de oito horas diárias, entre as 6h e 20h. Com capacidade de ocupação em 40% entre as 6h e 20h. Após esse horário apenas serviços podem funcionar durante os dias úteis e aos finais de semana.
POSICIONAMENTO DO SINDIVAREJISTA
O SindiVarejista reitera que, diante das novas medidas de restrição, é essencial a retomada de medidas de apoio às empresas, aos cidadãos vulneráveis e ao emprego, com reedição de políticas públicas estaduais e federais que proporcionem redução dos impactos à economia. A entidade em parceria com a Fecomercio, calcula que o potencial de perdas do varejo paulista, com o fechamento total das atividades classificadas como não essenciais, pode chegar a R$ 14,7 bilhões, o equivalente a 24% do total de faturamento do setor em fevereiro.
O SindiVarejista entende a preocupação com o avanço do contágio do covid-19 e ressalta que os empresários aderiram completamente os protocolos de segurança e higiene nos estabelecimentos. Diante das novas restrições, a entidade reitera que são essenciais medidas de parcelamentos tributários, flexibilização trabalhista e mecanismos creditícios e de amparo social.
Entre as iniciativas urgentes neste sentido, destaca, na esfera estadual, a revogação do aumento previsto para o ICMS; a reabertura do Programa Especial de Parcelamento do ICMS; ampliação de linhas de crédito; e aumento da fiscalização de todo o tipo de iniciativa clandestina e informal. No âmbito federal, indica a reedição das medidas de flexibilização trabalhista e suporte a empregos, a liberação do auxílio emergencial por um novo período e liberação de crédito.
PODEM FUNCIONAR NA FASE LARANJA
Seguindo a regra de até oito horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% da capacidade e encerramento às 20h, podem funcionar todos os setores da economia (exceto bares). Entre eles estão incluídos:
– Academias
– Salões de beleza
– Restaurantes
– Cinemas
– Teatros
– Shoppings
– Concessionárias
– Escritórios
– Parques estaduais
FASE VERMELHA
A fase vermelha, durante os dias úteis, tem início às 20h e termina às 6h do dia seguinte. Durante o fim de semana, a fase vermelha vale durante todas as horas do sábado e do domingo. Na fase vermelha, todos os setores não essenciais ficam proibidos de funcionar.
Confira abaixo a lista do que a Prefeitura de Campinas considera serviços essenciais que podem funcionar durante a fase vermelha:
SERVIÇOS ESSENCIAIS
– Assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de óticas
– Serviços de segurança privada
– Transporte de passageiros por táxi ou aplicativo
– Serviços de alimentação, como restaurantes, bares e congêneres, por entrega (delivery) ou retirada (drive thru)
– Padarias, supermercados, atacadistas e comércios que vendam gêneros alimentícios e produtos de limpeza
– Farmácias
– Serviços bancários, incluindo casas lotéricas
– Indústrias e fábricas, com a capacidade máxima de 30% nos refeitórios
– Hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem
– Lavanderias e serviços de limpeza
– Entregas em geral
– Transportadoras, postos de combustíveis e derivados, armazéns, oficinas de veículos automotores, borracharias e serviços congêneres
– Construção civil com contratos para obras essenciais em vigor com a administração pública
– Veterinárias e pet
– Manutenção predial, elétrica ou hidráulica
– Lojas de materiais de construção
– Comércio de insumos para oficinas mecânicas
– Comércio de bens e serviços automotivos
– Abastecimento e logística de agropecuária e a agroindústria
– Serviços de entrega (delivery) ou retirada (drive thru) em geral
– Assistência técnica de eletroeletrônicos
– Atividades internas em comércios, escritórios e prestadores de serviço, sem atendimento a clientes
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