O posicionamento ocorre diante das discussões sobre a possível revisão da tributação aplicada a plataformas estrangeiras de e-commerce — medida conhecida como “taxa das blusinhas”
O SindiVarejista Campinas e Região declara apoio ao Manifesto pela Isonomia Tributária, iniciativa liderada pela Confederação Nacional de Dirige
ntes Lojistas em conjunto com entidades representativas do setor produtivo em todo o país.
O posicionamento ocorre diante das discussões sobre a possível revisão da tributação aplicada a plataformas estrangeiras de e-commerce — medida conhecida como “taxa das blusinhas” — que incide sobre produtos importados de até 50 dólares.
Para o SindiVarejista, a manutenção de regras tributárias equilibradas é essencial para garantir isonomia competitiva entre empresas brasileiras e operações internacionais.
Desde a implementação das novas regras, em 2023, plataformas estrangeiras passaram a recolher tributos como ICMS e imposto de importação, reduzindo distorções históricas no mercado.
O manifesto destaca que esse avanço contribui diretamente para:
– Fortalecimento do comércio varejista nacional
– Estímulo a investimentos produtivos
– Geração de empregos e renda
– Maior previsibilidade no ambiente de negócios
De acordo com as entidades signatárias, o novo cenário tributário tem produzido efeitos concretos, como a retomada do crescimento em segmentos relevantes do varejo e o fortalecimento da indústria nacional.
O manifesto também destaca benefícios ao consumidor, com maior oferta de produtos que seguem padrões de qualidade e segurança, além de maior previsibilidade nos preços em alguns segmentos. Outro ponto relevante é o aumento da arrecadação pública e o alinhamento do Brasil a práticas internacionais no tratamento tributário dessas operações.
Na avaliação do SindiVarejista, eventuais retrocessos podem comprometer esses avanços e impactar diretamente a competitividade das empresas nacionais e a sustentabilidade do setor. Por isso, a entidade reforça a importância de manter e aperfeiçoar as políticas que promovem a isonomia tributária, considerada fundamental para o desenvolvimento econômico e o fortalecimento do comércio interno.
Ao aderir ao manifesto da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, o SindiVarejista Campinas e Região reafirma seu compromisso com a defesa do varejo e com a construção de um ambiente de negócios mais justo, competitivo e sustentável no país.
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