O Movimento Brasil Eficiente (MBE) divulgou uma Carta do Povo Brasileiro dirigida a todos os governantes, tanto os atuais quanto os que serão eleitos. O Sindivarejista apoia o Movimento Brasil Eficiente, que reúne empresários e sociedade civil em favor da simplificação fiscal e de mais eficiência dos gastos públicos. Uma das principais bandeiras do MBE […]
O Movimento Brasil Eficiente (MBE) divulgou uma Carta do Povo Brasileiro dirigida a todos os governantes, tanto os atuais quanto os que serão eleitos. O Sindivarejista apoia o Movimento Brasil Eficiente, que reúne empresários e sociedade civil em favor da simplificação fiscal e de mais eficiência dos gastos públicos. Uma das principais bandeiras do MBE é a criação de um modelo tributário mais simples, estabelecendo cinco grupos de tributos. A intenção não é reduzir impostos, mas simplificar a forma de pagamento, ou seja, uma proposta de reformulação fiscal e tributária que garanta ao país um crescimento econômico sustentável, consistente, constante e acelerado.
Segundo Paulo Rabello e Roberto Carvalho, coordenadores do MBE,a expectativa é que as propostas tenham impacto sobre o programa de governo dos principais candidatos da oposição, em especial Eduardo Campos e Aécio Neves.
Durante o Seminário “Simplificação Tributária e Gestão Pública Eficiente”, realizado pelo LIDE e MBE, estiveram presentes os coordenadores de programa de governo Maurício Rands (Eduardo Campos) e Wilson Brumer (Aécio Neves). Na ocasião, foi elaborada uma Cartilha com os cinco realinhamentos para um novo Brasil, propostos pelo MBE, além de concluída a Carta do Povo Brasileiro, reproduzida na íntegra abaixo.
CARTA DO POVO BRASILEIRO
Brasil, agosto de 2014
Sr.(a) Governante:
“Quem aqui se manifesta é o coletivo que chamamos de Brasil. Nossa voz aprendeu a reconhecer, a respeitar e a defender a terra onde escrevemos nossa história e a transmitimos à geração seguinte. Esse é o Brasil que fala agora ao Governante. (*)
Dessa vez é o povo que manda o recado. Um recado mais do que necessário, porque o velho monólogo dos marqueteiros do governo, soprando crenças no ouvido do povo, não funciona mais. O povo que lê e escreve nas redes sociais não precisa de intérpretes de pensamento. O governante que queremos é aquele que vai governar com o povo. O governante moderno aprende porque escuta, em seguida planeja suas ações e as executa como combinado. Governo sem plano é desgoverno.
Chegamos ao ponto-limite. Brasília virou uma fantasia bilionária, de fato trilionária, cercada de desperdícios e ineficiências. O poder que manipula trilhões de reais nos orçamentos públicos ainda tem a petulância de afirmar ao povo que “faltam recursos”. Não! Recursos abundam. Fizemos, nas ruas, essa denúncia, em junho de 2013. O recado deveria ter sido suficiente, mas caiu no vazio.
Nesta Carta, retomamos a luta de Tiradentes, nosso maior manifestante civil: não aceitamos mais carregar no lombo um governo que aplica uma tributação impiedosa sobre o bolso do contribuinte indefeso. O empresário, que poderia estar gerando empregos, virou um proletário do governo. Este está sempre cobrando sua fatia na frente; não espera nem o lucro acontecer. E o povo continua carregando uma das cargas tributárias mais onerosas do planeta: trabalha até a metade do ano só para sustentar o governo e os governantes.
O povo brasileiro quer treinamento e trabalho. Quer aposentadorias e pensões compatíveis com os aportes que faz ao longo da vida. O povo brasileiro não precisa de salvadores; precisa mesmo é de gestão séria e confiável, rotativa e verificável, em todos os níveis de governo.
Chega de burocracia e de roubar descaradamente o tempo e a saúde do povo nas filas do atendimento médico e nas paradas de ônibus; ou queimar o futuro dos jovens com classes sem bons professores, com a falta de um computador por aluno. Esta Carta marca um ponto de virada. O povo brasileiro só precisa de condi&cceccedil;ões e ambiente adequado para trabalhar, para empreender seus negócios, para desenvolver sua pesquisa, se educar e cuidar do ambiente.
Perdas são pedagógicas. Perdemos, um dia, a democracia, para aprendermos a não perdê-la nunca mais; com a inflação, perdemos o sentido e o valor do dinheiro para, hoje, darmos todo o valor à moeda estável. Temos perdido tempo e energia demais com governos que governam mal e nos custam cada vez mais caro. Nossa paciência não tem o tamanho da vida inteira. O povo brasileiro exige ser senhor do seu tempo. Para o Brasil se projetar como líder em sua região e como um exemplo de nação próspera, moderna e justa, perante o mundo.
Queremos de volta a ordem no governo, para termos de volta o progresso, que perdemos.”
O atual sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo: são mais de 80 tributos inúmeras normas e 27 legislações distintas somente para o ICMS. Além disso o atual sistema é caro e burocrático. O Brasil é o país que mais consome horas de trabalho para pagar impostos no mundo já que as empresas têm que contratar especialistas e técnicos tributários. Para as empresas, o ato de calcular, contabilizar e pagar os impostos consomem 2.600 horas por ano. E quem paga a conta é o tal do consumidor. Esse caos tributário prejudica o setor produtivo e dificulta a vida de todos.
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