Confira dicas da especialista para as empresas
O Sindivarejista realizou na manhã da última terça-feira (15) o fórum “eSocial no varejo: sua fase implantação”. O evento contou com a presença de cerca de 80 pessoas – entre empresários, contadores e profissionais que atuam nos escritórios de contabilidade. As apresentações foram feitas pela advogada da FecomercioSP e especialista em Direito Tributário e Previdenciário, Sarina Sasaki Manata, e por Denilson Cazuza dos Santos, diretor comercial da Roperbras – parceira do SindiVarejista – e que abordou questões relacionadas à Medicina e Segurança do Trabalho dentro do eSocial.
Durante o evento, os participantes puderam esclarecer dúvidas com os especialistas. Na parte da tarde, mediante agendamento, empresários associados participaram de um atendimento individual com a advogada da FecomercioSP.
Para te ajudar com este tema, nós disponibilizamos para download os materiais apresentados pelos especialistas. Confira:
Clique aqui e baixe a apresentação de Sarina Sasaki Manata
Clique aqui e baixe a apresentação de Denilson Cazuza dos Santos
Clique e confira a galeria de fotos do evento em nossa página no Facebook
Confira: 4 MEDIDAS QUE EMPRESAS DEVEM TOMAR ANTES DO INÍCIO DO ESOCIAL
Para as empresas do setor privado, incluindo as optantes pelo Simples Nacional (ME, EPP e MEI) e pessoas físicas que possuam empregados, a adesão ao eSocial é obrigatória a partir de 16 de julho de 2018. Por isso, a advogada da FecomercioSP e especialista em Direito Tributário e Previdenciário, Sarina Sasaki Manata, elenca 4 ações que as empresas podem executar antes da implantação do sistema e evitar problemas. Confira:
1 – Qualificação cadastral
A dica para as empresas é verificar se há divergências das informações dos funcionários. Com a base nos dados da Receita Federal e INSS, serão verificadas informações dos empregados como nome, data de nascimento e até mesmo o número de documentos dos dois órgãos. Por isso, é importante que o empregador faça, previamente, a qualificação cadastral de seus funcionários. Assim, haverá tempo hábil para atualização antes do início da implantação do eSocial. Sem essas informações, não será possível encaminhar os dados dos funcionários dentro da plataforma.
2 – Certificado Digital
Só será possível enviar os dados no eSocial quem tiver certificado digital. As empresas que não têm o sistema deverá buscar a contratação (clique aqui e veja como obter o certificado digital com desconto junto a parceiros do SindiVarejista). É possível também outorgar uma procuração para quem tem o certificado, como é o caso do contador. Atenção: algumas situações como MEI ou microempresas com até três empregados estão dispensadas do certificado digital e podem transmitir os dados apenas com código de acesso.
3 – Atualize os dados dos empregados
É interessante que o empregador atualize os dados dos funcionários antes do início do eSocial. Para isso, a dica é criar um formulário e entregar para os empregados. Mudanças no nome – em caso de casamento ou separação -; endereço e dependentes são comuns. Esses dados terão de ser fornecidos no eSocial, por isso, a dica é organizar essas informações com antecedência e evitar problemas.
4 – Medicina e Segurança do Trabalho
Um dos pontos que merecem atenção do empregador no processo e implantação do eSocial é o programa de Medicina e Segurança do Trabalho. Isso é tão importante que será um dos últimos pontos do cronograma do eSocial e passará ser obrigatório em janeiro de 2019. Por isso, a dica é que as empresas busquem regularizar a situação de todos os funcionários. Os programas são obrigatórios há muitos anos, mas nem sempre são cumpridos. Vale ressaltar que as multas para descumprimento desses programas são muito elevadas. Por isso, é importante que o empregador regularize as questões dos programas como PCMSO e PPRA antes do prazo. Clique aqui e saiba mais sobre a Roperbras, empresa parceira do SindiVarejista que prevê descontos em programas de Medicina e Segurança do Trabalho. Preços especiais para associados.
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