Na prática, serão cinco sessões de discussão ao longo desta e da próxima semana. A previsão é que a PEC possa ser votada em primeiro turno no dia 15 de outubro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um calendário para a discussão e votação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Segundo Alcolumbre, a decisão cumpre acordos políticos firmados com diversos senadores. Ele afirmou ainda que será seguido o rito regimental previsto para a votação da PEC, que exige cinco sessões deliberativas antes da análise da matéria em primeiro turno.
Na prática, serão cinco sessões de discussão ao longo desta e da próxima semana. A previsão é que a PEC possa ser votada em primeiro turno no dia 15 de outubro.
“O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada. Cumprir terça, quarta e quinta as sessões de discussão. A partir daí, organizar novamente uma pauta para semana que vem, termos sessões terça, quarta e quinta e, se caso todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debate na semana que vem, do ponto de vista regimental, colocar para sua deliberação em primeiro turno”, disse Alcolumbre ao chegar ao Senado.
Segundo o presidente da Casa, após a votação em primeiro turno serão necessárias outras três sessões de deliberação antes da votação em segundo turno.
A PEC que prevê o fim da escala 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e seguiu para o Senado. Na sequência, a base do governo tentou pautar a análise da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto sem votação. Em agosto, a matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No início de setembro, a CCJ aprovou a PEC que prevê o fim da escala 6×1, mas a proposta ainda não havia sido levada ao plenário. Alcolumbre havia afirmado que a votação ocorreria após as eleições.
O presidente do Senado explicou que decidiu aguardar o fim do primeiro turno das eleições, período em que diversos senadores concorreram a cargos eletivos, para evitar que a discussão fosse utilizada eleitoralmente.
“Agora, passadas as eleições, que foram as demandas dos meus colegas senadores, e eu não ouvi sobre demanda de presidente da República, que cada um tem sua opinião formada sobre o processo eleitoral. Eu ouvi sobre senadores e senadoras, os que estavam diante de um pleito eleitoral e estavam preocupados com que isso fosse usado eleitoralmente. E eu concordei, tanto que adiei”, afirmou.
Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em dois turnos de votação.
Alcolumbre também declarou ser pessoalmente favorável à proposta.
“Nesse dia, eu sei como eu vou votar. E cada um precisa estar preparado, para neste dia, no dia adequado, do ponto de vista regimental, poder escolher com seu coração, com a sua consciência e a sua história, se vai votar a favor pelo fim da escala 6×1 ou se vai votar contra”, afirmou.
Segundo o presidente do Senado, seu compromisso é garantir que a proposta seja colocada em votação.
“Meu compromisso foi feito, foi assumido, está na pauta e será deliberado”, concluiu.
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