O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, anunciou na tarde desta quinta-feira (28), o plano que permite a abertura, com restrições, do comércio de rua e shoppings da cidade de Campinas. A reabertura será na próxima segunda-feira (1º de junho). Na quarta-feira (27) o Estado fez a liberação da retomada do comércio na região de Campinas, […]
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, anunciou na tarde desta quinta-feira (28), o plano que permite a abertura, com restrições, do comércio de rua e shoppings da cidade de Campinas. A reabertura será na próxima segunda-feira (1º de junho). Na quarta-feira (27) o Estado fez a liberação da retomada do comércio na região de Campinas, mas as regras devem ser criadas pelas prefeituras de cada cidade.
O SindiVarejista traz aqui os principais destaques anunciados pela Prefeitura para a flexibilização do comércio durante o período de enfrentamento a pandemia de coronavírus. O decreto com as regras ainda será publicado pela Prefeitura no Diário Oficial do Município até a próxima segunda-feira (1º). Assim que ocorrer essa matéria será atualizada com o documento.
O SindiVarejista também solicita ao empresário do varejo que tenha atenção máxima as regras para a reabertura que terá restrições e também funcionamento com horário de atendimento reduzido, e siga todas a medidas de segurança e higiene com muita responsabilidade para que a cidade possa seguir os passos até a abertura total da economia evitando um retrocesso. Também vale lembrar que seguindo as normas, o empresário evita ações trabalhistas no futuro e multas por parte da Prefeitura que podem chegar ao valor de R$ 274 mil.
REGRAS PARA A OPERAÇÃO A PARTIR de 1º DE JUNHO
– Todos os comércios de qualquer setor poderão reabrir nesta data;
– Esses estabelecimentos terão que operar com 30% de sua capacidade;
– O comércio de rua terá que funcionar em horário reduzido entre 10h e 16h;
– Os shoppings terão que funcionar entre 14h e 20h;
– As lojas estão proibidas de realizar ações ou promoções que atraiam um grande número de pessoas e provoquem aglomeração;
– A abertura com restrições também significa que todas as medidas sanitárias exigidas para o controle do novo coronavírus sejam respeitadas. São elas: uso de máscaras para funcionários e clientes, uso de álcool gel e o distanciamento social no atendimento (veja aqui todas as regras sanitárias obrigatórias no município);
– A abertura das praças de alimentação dos shoppings ainda está sendo analisada. Também não estão no plano desta fase, a abertura das academias, salões de beleza ou escolas que estejam localizadas dentro dos shoppings;
– Quem não atender às exigências será multado. Fiscais estarão nas ruas fazendo fiscalização durante o período de quarentena que foi estendida até 15 de junho pelo governo do Estado.
– Exigido: Declaração de Estabelecimento Responsável (leia abaixo)
Além das regras, cada proprietário de comércio terá que assumir o compromisso de seguir as determinações da Saúde por meio de uma Declaração de Estabelecimento Responsável. O documento que será disponibilizado on-line no portal da Prefeitura nos próximos dias, deverá ser impresso e afixado visível nos estabelecimentos que forem autorizados a reabrir.
Antes de assinar a declaração o comerciante passará por uma espécie de “curso” que explica e orienta sobre as medidas de prevenção ao controle da pandemia de covid-19 e de proteção aos seus funcionários e clientes (clique aqui e entenda como fazer o curso on-line e conseguir o documento).
O DECRETO
O decreto com todas as medidas, penalidades e condições deverá ser publicado nesta sexta-feira ou sábado, dias 29 ou 30 de maio. “Você, comerciante, que vem sofrendo muito, nos ajude a ajudar. Faça as coisas corretas para não precisarmos retroceder”, disse o prefeito.
A presidente do SindiVarejista, Sanae Murayama Saito, afirmou que esse relaxamento era esperado depois desse longo período de sofrimento de empresas e pessoas. “Estamos muito satisfeitos, porque fomos ouvidos. O Sindivarejista há muito tempo vem falando sobre essa autonomia das prefeituras. O nosso empresário está bem preparado, embora saibamos que o consumidor não chegará de pronto. Mas a pandemia nos ensinou que o cliente presencial é fundamental. Então, estamos muito focados neste momento para apoiar, orientar e ajudar o empresário para que alcancemos as próximas fases e para que não tenhamos o risco de retroceder”, afirmou.
Pessoas com mais de 60 anos
Segundo a Prefeitura, a recomendação é que pessoas acima de 60 anos devem manter o isolamento social.
Escritórios
Os escritórios também poderão voltar abrir, também com 30% da capacidade, atendimento com hora marcada (uma pessoa por vez) e com as medidas de higiene. Podem funcionar com essas restrições escritórios de contabilidade, advocacia e imobiliária. A Prefeitura também vai retomar o atendimento parcial com 30% da capacidade para os advogados, tributaristas, arquitetos e outras pessoas que tenham processos em andamento.
Restaurantes
Os restaurantes podem abrir, também com 30% da capacidade, somente na hora do almoço, com as mesmas regras de higiene e distanciamento. À noite permanecem fechados para o público, mas podem continuar operando no sistema de delivery ou drive-thru.
Igrejas
Igrejas e templos religiosos terão a permissão de funcionar com 30% da capacidade, com distanciamento entre os fiéis e com todas as medidas de higiene. A indicação é que pessoas com 60 anos ou mais não devem frequentar as missas ou cultos.
Riscos
Jonas afirmou que pode suspender ou cancelar essa abertura gradual do comércio, dependendo dos números de casos de contaminação de covid-19 após esse período de flexibilização.
Para a reabertura gradual da economia, Campinas precisa atender a três condicionantes: disponibilidade de leitos (gerais e de UTI); controle da situação epidemiológica (observando número de casos; óbitos e internações); e testagem – além dos testes já realizados em casos de pessoas internadas e profissionais de saúde, o município, em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), vai fazer um inquérito sorológico para avaliar a prevalência do vírus na população. A proposta inicial contempla a abordagem de 2 mil pessoas em toda a cidade.
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